TRT-9 REFORMA SENTENÇA E AFASTA RESPONSABILIDADE DE EMPRESA POR ACIDENTE DE TRABALHO.
Ele pisou em um buraco e a Justiça condenou a empresa. Dois anos depois, tudo mudou. Entenda o caso que pode virar referência para empregadores. Por Dra. Ana Gleide Macedo de Queiroz – Advogada Publicado em 02.03.2026 00h09 Imagine a cena: um trabalhador está no meio de uma obra rodoviária, cumprindo sua rotina normal de […]
10 cláusulas que precisam ser observadas em um contrato de locação
Não Alugue o Seu Imóvel Sem Ler Este Artigo: As 10 Cláusulas Que Podem Salvar (ou Arruinar) o Seu Contrato de Locação Por Dra. Ana Gleide Macedo de Queiroz – Advogada Publicado em 02.03.2026 00h09 Imagine a seguinte cena: você finalmente aluga o seu imóvel. O inquilino parece confiável, o valor do aluguel está bom, […]
Golpes via Pix e fraude bancária: o que fazer se você perdeu dinheiro e o banco se recusa a devolver?
Golpes via Pix e fraude bancária: o que fazer se você perdeu dinheiro e o banco se recusa a devolver? Por Dra. Ana Gleide Macedo de Queiroz – Advogada Publicado em 03.07.2026 20h57 Você percebeu o golpe minutos — às vezes segundos — depois de confirmar o Pix. O coração acelera, a sensação é de […]
Posso Vender um Imóvel Alugado?
Posso vender um imóvel alugado? Entenda seus direitos Por Dra. Ana Gleide Macedo de Queiroz – Advogada Publicado em 02.03.2026 00h09 Uma dúvida muito comum no mercado imobiliário é: posso vender um imóvel alugado? Seja você um proprietário em busca de liquidez ou um inquilino preocupado com o futuro do seu lar, essa pergunta gera […]
Justiça suspende parcelas de financiamento de carro com defeito: entenda os direitos do consumidor
Justiça suspende parcelas de financiamento de carro com defeito: entenda os direitos do consumidor Por Dra. Ana Gleide Macedo de Queiroz – Advogada Publicado em 02.03.2026 00h09 Comprar um veículo, especialmente por meio de financiamento, costuma representar um investimento significativo para o consumidor. No entanto, situações inesperadas podem surgir quando o automóvel apresenta problemas logo […]
Herança de Baixo Valor: Justiça Autoriza Transferência de Veículo SEM Processo de Inventário
Herança de Baixo Valor: Justiça Autoriza Transferência SEM Processo de Inventário Por Dra. Ana Gleide Macedo de Queiroz – Advogada Publicado em 02.03.2026 00h09 Muitas famílias em toda São Paulo enfrentam um dilema cruel após o falecimento de um ente querido: o valor das taxas, impostos e honorários de um inventário acaba sendo maior do que […]
Multa por Rescisão Antecipada de Aluguel: Guia de Cálculo e Isenções
Multa por Rescisão Antecipada de Aluguel: Guia de Cálculo e Isenções Por Dra. Ana Gleide Macedo de Queiroz – Advogada Publicado em 02.03.2026 00h09 Mudar de planos faz parte da vida, mas sair de um imóvel antes do prazo gera uma angústia imediata: “Quanto vou pagar de multa rescisória?”. O medo de cobranças abusivas assombra […]
Escala 12×36 em 2026: Regras Atualizadas, Direitos e Riscos Trabalhistas
Escala 12×36 em 2026: Regras Atualizadas, Direitos e Riscos Trabalhistas Por Dra. Ana Gleide Macedo de Queiroz – Advogada Publicado em 02.03.2026 00h09 A escala 12×36 é uma das jornadas mais utilizadas no Brasil, especialmente nas áreas de saúde, segurança e vigilância. Nela, o trabalhador atua por 12 horas consecutivas e descansa as 36 horas […]
Escala 6×1: O Guia Definitivo sobre Regras, Direitos e a PEC em 2026
Escala 6×1: O Guia Definitivo sobre Regras, Direitos e a PEC em 2026 Por Dra. Ana Gleide Macedo de Queiroz – Advogada Publicado em 02.03.2026 00h09 O debate jurídico em 2026 é dominado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a extinção da escala 6×1 em todo o território nacional. A fundamentação central desta proposta busca alterar […]